Reconhecimento da filiação socioafetiva: entenda quando o reconhecimento pode ser feito em cartório e quais são os principais requisitos da filiação socioafetiva. Durante muito tempo, o conceito de família esteve restrito aos vínculos biológicos ou à formalização do casamento. No entanto, a realidade social demonstrou que os laços de afeto,
Abrir uma empresa costuma ser um momento de entusiasmo. Os sócios compartilham objetivos, acreditam no crescimento do negócio e, muitas vezes, possuem uma relação de parentesco e amizade. Nesse cenário, é comum que questões jurídicas sejam deixadas em segundo plano. Além disso, acredita-se que o contrato social é suficiente para
Casar-se com alguém de outro país, ou casar no exterior, é uma realidade cada vez mais comum para brasileiros e brasileiras. Esse ato, aparentemente simples, guarda certa complexidade que pode determinar a validade do seu casamento, o regime de bens e outros direitos. Este artigo responde às principais dúvidas de
“Trabalhei a vida toda para deixar algo para os meus filhos. O que eu não quero é que, por causa da herança, eles percam o que têm de mais valioso: a união entre eles.” Esse pensamento, compartilhado por tantos pais e mães, revela uma preocupação muito legítima: não basta
Quando o pai falece sem ter realizado o reconhecimento formal da paternidade em registro civil, o suposto filho ainda pode buscar judicialmente o reconhecimento da filiação e, caso a paternidade seja comprovada, obter os mesmos direitos sucessórios garantidos aos demais herdeiros. Nesses casos, o procedimento normalmente ocorre por meio
“Se você sair eu fico com tudo.” Se você já ouviu — ou teme ouvir — essa frase do seu ex-companheiro, este artigo foi escrito para você. A chantagem financeira durante o fim de um casamento ou união estável é, infelizmente, mais comum do que se imagina. E uma das
Você pesquisou, acompanhou o leilão, venceu a disputa, pagou o valor integral e agora tem um documento em mãos que deveria representar a conquista de um imóvel. Mas, semanas ou meses depois, surge uma notificação, uma ação judicial, ou simplesmente uma dúvida que não sai da cabeça: “Será que essa
Quando o casamento ou a união estável termina, uma das questões que mais geram ansiedade e insegurança nas mães é justamente a guarda dos filhos. É comum surgir o temor: “E se eu perder a guarda? Quais situações podem levar uma mãe a perder a guarda dos filhos?” Esse
Você herdou um imóvel — ou tem direito a uma parte dele — mas enfrenta uma situação que parece cada vez mais injusta: outro herdeiro, ou ainda um terceiro, ocupa sozinho o bem, recusa o diálogo, age como se fosse o único dono ou, pior ainda, terceiros começam a reivindicar
Antes de qualquer medida, o primeiro passo é identificar quem está ocupando o imóvel. Isso porque a estratégia jurídica muda conforme se trata de antigo proprietário, inquilino, familiar, posseiro ou terceiro sem vínculo formal. Se você ainda não sabe como fazer essa análise, vale conferir o artigo em que
