“Trabalhei a vida toda para deixar algo para os meus filhos. O que eu não quero é que, por causa da herança, eles percam o que têm de mais valioso: a união entre eles.” Esse pensamento, compartilhado por tantos pais e mães, revela uma preocupação muito legítima: não basta
Quando o pai falece sem ter realizado o reconhecimento formal da paternidade em registro civil, o suposto filho ainda pode buscar judicialmente o reconhecimento da filiação e, caso a paternidade seja comprovada, obter os mesmos direitos sucessórios garantidos aos demais herdeiros. Nesses casos, o procedimento normalmente ocorre por meio
Quando o casamento ou a união estável termina, uma das questões que mais geram ansiedade e insegurança nas mães é justamente a guarda dos filhos. É comum surgir o temor: “E se eu perder a guarda? Quais situações podem levar uma mãe a perder a guarda dos filhos?” Esse
Quando ocorre a separação de um casal com filhos, uma das maiores preocupações costuma ser entender como ficará a rotina da criança. Quem decide sobre escola e saúde? Como funcionam as visitas? É possível alterar a guarda no futuro? Guarde e convivência envolvem não apenas regras jurídicas, mas também
A união estável se tornou uma realidade cada vez mais comum entre casais brasileiros, inclusive entre empresários e profissionais que já construíram patrimônio próprio antes da relação. No entanto, muitas pessoas só descobrem depois que, na ausência de contrato escrito, a união estável normalmente segue as regras da comunhão parcial
O fim de um casamento ou de uma união estável costuma trazer inúmeras dúvidas práticas, e poucas são tão delicadas quanto a definição sobre a moradia da família. Quando existem filhos, essa preocupação se torna ainda maior, porque a discussão deixa de envolver apenas patrimônio e passa a alcançar também
Divisão de bens, guarda dos filhos e pensão — entenda seus direitos antes de tomar qualquer decisão Chega um momento em que a separação deixa de ser uma possibilidade e se torna uma decisão. E junto com ela vem dúvidas: o que vai ser dos bens que a gente
Quando um casal empresário decide se divorciar, uma das dúvidas mais delicadas costuma envolver a empresa construída ao longo da relação. Afinal, no regime da comunhão parcial de bens, a empresa entra na partilha? O ex-cônjuge vira sócio? É possível dividir o negócio sem comprometer sua continuidade? Essas perguntas
Nos momentos que antecedem o fim de um casamento ou de uma união estável, especialmente quando há filhos envolvidos, é comum que emoções intensas venham à tona. Para muitas mulheres, principalmente aquelas que não detêm o controle financeiro do patrimônio familiar, o medo não é apenas emocional, é também jurídico
A realidade de muitas mães divorciadas no Brasil envolve uma preocupação constante: garantir que os filhos tenham o sustento necessário para crescer com dignidade. Quando a pensão alimentícia deixa de ser paga, a situação se torna ainda mais angustiante, pois o valor que deveria contribuir para alimentação, educação, saúde e
