O divórcio não precisa ser burocrático e moroso. Há formas de facilitar a vida dos ex-casais evitando perda de tempo, ou reencontros indesejados.
Se você está procurando advogado para divórcio online, sem necessidade de comparecimento do casal, ou tem dúvidas sobre como ocorre essa modalidade de divórcio, esse artigo ajudará você.
Para realizar o divórcio online é necessário seguir os requisitos do divórcio extrajudicial (no cartório) significa dizer que o casal precisa estar em consenso sobre todos os pontos do divórcio e não possuir filhos menores de idade ou incapazes.
Ainda, é necessário verificar se o cartório competente para realizar o divórcio em questão, aceita a assinatura de escrituras a distância.
Entenda como se divorciar pela internet (divórcio online) em 2024, quando o casal não tem filhos menores ou incapazes.
Quando é possível realizar o divórcio ou dissolução de união estável online?
Primeiro, preciso destacar que tudo o que explicarmos nesse texto quanto ao divórcio, aplica-se igualmente para a união estável. As regas são as mesmas, tudo bem?
Quando o casal está em consenso sobre todos os pontos da separação, inclusive sobre eventual partilha de bens e quando não há filhos menores de 18 anos, filhos incapazes ou nascituros (mulher grávida);
Quando não há acordo entre o casal, há filhos menores ou incapazes, cada um deve contratar um advogado e realizar o divórcio judicial.
No entanto, se o casal porventura já tenha movido ação judicial para definir guarda, pensão e convivência dos filhos, o divórcio pode ocorrer no cartório.
Também, é possível fazer o divórcio sem partilha de bens, seja no cartório ou no judicial. O que é muito comum quando há bens financiados e um acordo entre o ex-casal.
Assim, faz-se primeiro o divórcio e quando for do interesse do casal, faz-se a escritura de partilha de bens, também no cartório.
Como é feito o divórcio online?
O divórcio online pode ocorrer por meio de uma escritura de procuração específica em que a pessoa confere ao advogado poderes para representá-lo ou por meio de certificado digital.
Esse certificado digital é específico e deve ser solicitado em qualquer cartório de notas.
A boa notícia é que ele é liberado gratuitamente, basta dirigir-se a um cartório de notas que utilize o e-notariado e apresentar seus documentos pessoais.
Depois que o casal já possui o certificado, poderá assinar a escritura do divórcio na plataforma e-Notariado.
O advogado entra com o pedido de divórcio no cartório, envia toda a documentação necessária e aguarda o cartório elabora a escritura.
Quando estiver pronta, o Cartório de Notas agenda uma videoconferência para que todos assinem: o casal e o advogado.
Pronto, casal divorciado. A escritura é enviada pra o email de cada um. Simples e fácil.
Como dar entrada no divórcio online?
Você deve procurar um(a) advogado(a) especialista no assunto. Ele vai orientar sobre a escolha do cartório, providenciar toda a documentação e elaborar o pedido de divórcio ou dissolução de união estável ao cartório.
Certifique-se de contratar um advogado que faça toda a burocracia e entregue o trabalho completo: escritura de divórcio, registro do divórcio na certidão de casamento, nos imóveis e empresas – caso existam.
Quanto tempo demora o divórcio online?
O divórcio online extrajudicial é rápido, depois da contratação do advogado online até o envio de toda a documentação para o cartório, a assinatura geralmente ocorre em 30 dias. Esse prazo depende muito do cartório.
Já o divórcio online judicial, quando há acordo entre as partes, pode ser finalizado entre 6 meses a 1 ano e meio. Esse prazo pode ser maior ou menor a depender da cidade em que o processo correrá.
Quanto custa o divórcio online?
Em um divórcio consensual extrajudicial os gastos envolvem: custas do cartório (que variam a depender da existência de bens a partilhar e do valor desses bens), custos com averbações e honorários de advogados.
Não há pagamento de imposto se a partilha de bens for igualitária ou se não há bens a partilhar.
Consulte um advogado especialista e solicite um orçamento para a realização de divórcio online.
Qual é o advogado que faz divórcio online?
Não basta ser um advogado especialista em Direito de Família é imprescindível que o advogado seja experiente na atuação online e em cartórios. Mas, saiba que é obrigatória a atuação e assinatura de um Advogado(a) no Divórcio ou na Dissolução de União Estável.
Como fazer o divórcio de forma gratuita?
Quando o casal não tem condições financeira de contratar advogado particular ou de custear as despesas do processo, pode procurar a Defensoria Pública do Estado.
Uma vez comprovada a impossibilidade financeira, o processo de divórcio pode ser feito por um defensor público, gratuitamente e com isenção das custas processuais. Isso vale tanto para o divórcio judicial quanto o extrajudicial (no cartório)
Se você tiver interesse em saber mais sobre esta modalidade de divórcio ou tem alguma dúvida, saiba que o escritório Fabiana Mendes Advocacia atende presencialmente no Centro de Curitiba e, on-line, para todo o Brasil.
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