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vender imóvel com cláusula de inalienabilidade

Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade – como retirar e permirtir a venda?

12/04/2024

Se um imóvel encontra-se gravado com cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, ele pode ser vendido. Porém, se houver cláusula de inalienabilidade, a venda só pode ocorrer após a retirada dessa cláusula. E como retirá-las? É o que trataremos nesse artigo.   Primeiro, é importante entendermos que tais cláusulas são frequentemente

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