Quando o pai falece sem ter realizado o reconhecimento formal da paternidade em registro civil, o suposto filho ainda pode buscar judicialmente o reconhecimento da filiação e, caso a paternidade seja comprovada, obter os mesmos direitos sucessórios garantidos aos demais herdeiros. Nesses casos, o procedimento normalmente ocorre por meio
Quando o casamento ou a união estável termina, uma das questões que mais geram ansiedade e insegurança nas mães é justamente a guarda dos filhos. É comum surgir o temor: “E se eu perder a guarda? Quais situações podem levar uma mãe a perder a guarda dos filhos?” Esse
Quando ocorre a separação de um casal com filhos, uma das maiores preocupações costuma ser entender como ficará a rotina da criança. Quem decide sobre escola e saúde? Como funcionam as visitas? É possível alterar a guarda no futuro? Guarde e convivência envolvem não apenas regras jurídicas, mas também
Uma dúvida muito comum entre herdeiros, especialmente quando começam a surgir movimentações patrimoniais em vida, é a seguinte: um pai pode doar livremente seus bens para um filho ou existe um limite legal? A resposta é clara: existe limite, sim. No Brasil, a legislação não permite que uma
Quando ocorre o falecimento de um familiar, especialmente dos pais, é comum que além do luto surjam dúvidas práticas e, muitas vezes, preocupações legítimas sobre o patrimônio deixado. Entre essas dúvidas, uma das mais frequentes é: a previdência privada entra no inventário ou vai direto para os beneficiários indicados?
Nos momentos que antecedem o fim de um casamento ou de uma união estável, especialmente quando há filhos envolvidos, é comum que emoções intensas venham à tona. Para muitas mulheres, principalmente aquelas que não detêm o controle financeiro do patrimônio familiar, o medo não é apenas emocional, é também jurídico
Fabiana Mendes, OAB/PR 62.213, atua há mais de 14 anos de forma técnica, firme e responsável na condução de questões sensíveis envolvendo relações familiares e patrimoniais na cidade de Curitiba/PR. Sua atuação é marcada pela combinação entre conhecimento jurídico aprofundado, postura combativa quando necessária e sensibilidade na condução de conflitos
