A compra de um imóvel é uma decisão importante e envolve uma grande quantidade de dinheiro, por isso, é fundamental tomar alguns cuidados para evitar problemas e garantir a segurança do negócio.
A análise minuciosa da documentação do imóvel é um dos pontos mais importantes para quem está comprando.
Principalmente: 1) se a compra ocorrerá sem financiamento bancário; 2) se a compra é de imóvel na planta.
- Para saber mais sobre a análise documental do imóvel, acesse este artigo.
- Já, se você está comprando imóvel na planta, recomendo que leia este outro artigo.
Além da documentação, faz-se necessário analisar a idoneidade do vendedor, pois a não análise pode fazer com que o seu negócio seja anulado, nas hipóteses de caracterização de fraude à execução ou fraude à credores. Por isso, deve-se emitir as certidões de ações reais e pessoais, a fim de verificar se há ações ajuizadas contra o imóvel ou contra o vendedor, pois essas ações podem afetar o negócio anos depois.
Esse tipo de análise é realizada por advogados especialistas em direito imobiliário, mais especificamente, por advogados que atuam na assessoria para compra e venda de imóveis.
Neste artigo você vai entender por que a atuação de advogados especialistas na compra e venda de imóveis é importante.
O que você vai encontrar neste artigo:
- Se tenho um corretor, preciso de um advogado para auxiliar na compra e venda de um imóvel?
- Quanto um advogado cobra para auxiliar na compra/venda de imóveis?
- Os perigos dos contratos de compra e venda de imóvel
- Precisa de advogado para fazer os procedimentos finais na compra e venda de imóveis?
1. Se tenho um corretor, preciso de um advogado para auxiliar na compra e venda de um imóvel?
É altamente recomendável contratar um advogado para assessorá-lo na compra e venda de imóveis. Um advogado especializado nessa área pode ajudá-lo a entender os riscos envolvidos no negócio e garantir que seus interesses sejam protegidos.
Mesmo que você já tenha um corretor de imóveis para ajudá-lo na compra ou venda de um imóvel, é fundamental contar com o auxílio de um advogado. Isso porque, os corretores de imóveis desempenham outro papel na negociação.
Compete aos corretores encontrar a propriedade certa e negociar o preço, detalhar os benefícios e ônus da propriedade e da região. Eles também conhecem como ninguém o mercado imobiliário, podendo indicar a melhor hora de investir em imóveis, por exemplo.
Já o advogado que atua na compra e venda de imóveis, entende sobre a documentação, as cláusulas contratuais (quando são abusivas ou não), os impostos etc. Além disso, somente o advogado especialista em direito imobiliário, analisa os riscos da compra e venda de forma imparcial, já que o advogado não recebe comissão pelo negócio.
Percebe a diferença de atribuições, conhecimentos e competências?
A atuação do advogado pode ocorrer por meio da:
- Revisão detalhada dos documentos envolvidos na transação, incluindo o contrato de compra e venda, escrituras, certidões, entre outros;
- Análise da situação jurídica do imóvel, incluindo questões como propriedade, dívidas pendentes e regularidade fiscal;
- Elaboração de cláusulas específicas que possam proteger seus interesses;
- Orientação sobre impostos e taxas envolvidos na transação;
- Representação em negociações com outras partes envolvidas na transação;
- Acompanhamento do processo até a conclusão da transação.
- Quando me perguntam se precisa de advogado para comprar um imóvel eu respondo que não. Mas, você só vai descobrir os riscos envolvidos no negócio se contratar um.
Perceba que contratar um advogado especializado em direito imobiliário pode garantir que sua compra/venda de imóvel seja realizada de forma legal, segura e protegida, minimizando o risco de problemas e conflitos legais no futuro.
2. Quanto um advogado cobra para auxiliar na compra/venda de imóveis?
O valor que um advogado cobra para assessorar na compra de imóveis pode variar bastante, dependendo de fatores como a complexidade do processo de compra, a quantidade de pessoas envolvidas na transação, se há pessoa jurídica etc.
Além disso, depende do que será contratado. Exemplo: o cliente pode contratar um advogado para assessorar na compra de um imóvel apenas para analisar o contrato, ou para redigir todo o contrato. Pode contratar para analisar a idoneidade do comprador/vendedor ou apenas para negociar cláusulas do contrato.
É importante que você converse com o advogado que deseja contratar e estabeleça com ele o valor e as condições de pagamento antes de iniciar o processo de compra do imóvel.
3. Os perigos dos contratos de compra e venda de imóvel
Embora seja tentador usar modelos de contratos de compra e venda encontrados na internet, há vários motivos pelos quais essa não é uma boa ideia. Alguns dos principais motivos são:
- Contratos genéricos: os modelos disponibilizados na internet podem não atender às suas necessidades específicas ou incluir cláusulas importantes para a sua situação específica. Além disso, é comum que as partes alterem o modelo que encontraram pronto, mas incluindo cláusulas abusivas ou conflitantes, que diante de um litígio judicial mais atrapalham que ajudam. Cada transação imobiliária é única, e o contrato deve ser adaptado às circunstâncias específicas da transação.
- Falta de proteção: os modelos de contratos disponíveis na internet são vagos e não oferecer proteção adequada. Sem a orientação de um advogado experiente, você pode acabar assinando um contrato que é prejudicial para você ou que deixa lacunas que podem levar a prejuízos.
- Cláusulas ilegais: É importante ter certeza de que o contrato que você está usando é compatível com as leis. Não é porque está no papel e as partes assinaram que é válido.
- Contratos desatualizados: as leis e regulamentos imobiliários mudam com frequência, e os modelos de contratos disponíveis na internet geralmente estão desatualizados. Além disso, somente o profissional que lida diariamente com negócios imobiliários tem a expertise para elaborar cláusulas protetivas.
Apesar dos modelos de contratos de compra e venda disponíveis na internet representar economia e conveniência, eles podem não oferecer proteção adequada aos seus interesses e podem levar a problemas no futuro.
É sempre recomendável consultar um advogado especialista na compra e venda de imóveis para elaborar um bom contrato de compra e venda e assim garantir que as suas necessidades foram observadas.
4. Precisa de advogado para fazer os procedimentos finais na compra e venda de imóveis?
É muito comum que negócios imobiliários ocorram sem o auxílio de um advogado. Na ânsia por fechar negócios, os cuidados são deixados de lado e as orientações sobre os procedimentos finais que envolvem a compra e venda de imóveis não são observados.
Os procedimentos finais na compra e venda de imóveis incluem a elaboração e registro do contrato de compra e venda (escritura), a transferência da propriedade do imóvel para o comprador, a quitação de eventuais dívidas e obrigações, os recolhimentos de impostos, a alteração da titularidade dos tributos, o planejamento quanto à declaração de imposto de renda etc.
Um advogado especializado pode ajudar a garantir que todos esses procedimentos sejam realizados de acordo com as normas legais, evitando problemas futuros.
Além disso, o advogado pode verificar se todas as cláusulas acordadas no contrato de compra e venda estão sendo cumpridas e ajudar a solucionar possíveis conflitos que possam surgir durante a conclusão da transação.
Assim, ter a assistência de um advogado especializado durante os procedimentos finais na compra e venda de imóveis é uma medida importante para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros.
Este artigo foi originalmente publicado no Jus Brasil: https://advogadafabianamendes2227.jusbrasil.com.br/artigos/1796432291/por-que-contratar-advogado-ao-comprar-imoveis
