Instruções ao arrematante:
1. Eu sempre recomendo que tente a via da negociação. O possuidor do imóvel, geralmente é o ex-proprietário que fica sem saber o que fazer depois do leilão. Diante disso, uma simples notificação pode ser suficiente pra que ocorra a desocupação, sem a necessidade dos gastos com uma ação judicial de imissão na posse;
2. Envie essa notificação via TELEGRAMA ou AR assim você tem a comprovação de recebimento;
3. Uma outra opção – caso os Correios não seja indicado – é utilizar o Cartório ou a plataforma Notificca: https://notificca.com.br, essa última envia para o e-mail, mas retorna com o comprovante indicado se o remetente abriu ou não o e-mail.
Vamos ao modelo:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: seu nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail
NOTIFICADO: nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail
Assunto: DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO
Imóvel: descrição e endereço do imóvel.
O NOTIFICANTE, na qualidade adquirente/arrematante e novo (a) proprietário (a) do imóvel acima identificado, o qual foi adquirido por meio de leilão extrajudicial ocorrido no dia _/_/_, vem, por meio da presente notificação, fixar o prazo para desocupação do imóvel em (___) dias corridos, contados a partir do recebimento desta.
O imóvel deve ser desocupado integralmente, de modo a estar livre de pessoas e coisas, com seus acessórios e instalações em perfeito estado de conservação.
Para que ocorra a efetiva entrega das chaves, solicita-se que entre em conato com o telefone do NOTIFICANTE, acima.
Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada coercitiva do imóvel, o que lhe acarretará maiores transtornos e custos, já que ocorrerá a desocupação forçada – inclusive com uso de força policial – além da possibilidade de cobrança de taxa de ocupação, nos termos do Art. 37-A da Lei 9.514/97.
Certo (a) de que podemos resolver a desocupação de forma amigável, aguardo seu contato para a entrega das chaves.
________, __ de _______ de 20__.
_____________
(assinatura)
Nome do arrematante
**** esse modelo também foi disponibilizado no jusbrasil: https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/notificacao-para-desocupacao-de-imovel-arrematado-em-leilao-extrajudicial/2623091114?_gl=1*1eoedxq*_gcl_aw*R0NMLjE3MjA4ODIzOTEuQ2p3S0NBand5OGkwQmhBa0Vpd0FkRmFlR056VUxleGpNc0FvZTY5WmljVjhtY1QzeTBhbndQQ3ZzakpVOXNzcjAwY0RIcjdNNGNMVWlCb0NLYUFRQXZEX0J3RQ..*_gcl_au*NTg5NjAzNzM4LjE3MTYyOTk4MzE.*_ga*MTAzODMzNDg4My4xNzA4NDc3MTg1*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTcyMjIwODM2NS4zMDAuMS4xNzIyMjExMTg1LjYwLjAuMA..*_ga_B4KE6WVJF9*MTcyMjIwODM2Ni43LjEuMTcyMjIxMDgyNC42MC4wLjA.
